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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

PUBLICADO NO D.O. A RESOLUÇÃO DA CONSOCIAL ESTADUAL DO RJ

Publicado no D. O. de 30/09/11

RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ Nº 48

DE 29 DE SETEMBRO DE 2011
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA E A COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA 1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 1ª CONSOCIAL-RJ OS SECRETÁRIOS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 43.020, de 09 de junho de 2011, e tendo em vista o que consta no processo E-12/1149/2011, RESOLVEM:

Art. 1º -Constituir a Comissão Organizadora Estadual e a Coordenação-Executiva da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial-RJ, a se realizar em 17 e 18 de março de 2012, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos termos dos Arts. 14 e 15 do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução Conjunta CASACIVIL/SEFAZ nº 47, de 15 de setembro de 2011.
Art. 2º -Fica composta a Comissão Organizadora Estadual da 1ª Consocial-RJ, com os seguintes membros:
I - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:
Eugenio Manuel da Silva Machado - titular
Andréa Andrade Lengruber - suplente
b) Secretaria de Estado da Casa Civil:
Marco Antônio Horta Pereira - titular
Ciro R. Fortes - suplente
c) Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ
André Gustavo Pereira Corrêa da Silva - titular
Zaqueu da Silva Teixeira - suplente
II - Representantes dos Conselhos de Políticas Públicas:
a)Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-RJ
Heloísa Helena Mesquita Maciel - titular
Patrick Muniz Ataliba - suplente
III - Representantes da Sociedade Civil:
a) Associação Estadual de Municípios - AEMERJ
Cátia Oricena Diniz - titular
Dilma Lira Cleto - suplente
b) Instituto de Auditores Independentes do Brasil - IBRACON
Nelson Fernando Marques Pfaltzgraff - titular
Patricio Marques Roche - suplente
c) Rio Como Vamos
Rosiska Darcy de Oliveira - titular
Thereza Lobo - suplente
d) Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN
Alexandre Baiense Sadler - titular
Gustavo Kelly Alencar - suplente
e) Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ
Adriano L. Medina - titular
Carlos Eduardo Inácio Ribeiro - suplente
f) A Voz do Cidadão
Jorge Maranhão - titular
Flávio Soares de Melo e Silva - suplente

Art. 3º -A Comissão Organizadora Estadual da 1ª Consocial-RJ será presidida pelo Auditor-Geral do Estado Eugenio Manuel da Silva Machado, membro titular da Secretaria de Estado de Fazenda.
Parágrafo Único- Em caso de ausência ou impedimento, a presidência da Comissão Organizadora caberá ao Subsecretário de Estado de Gestão, Marco Antônio Horta Pereira, membro titular da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Art. 4º -A Coordenação-Executiva da 1ª Consocial-RJ será exercida por Andréa Andrade Lengruber, Coordenadora da Auditoria Geral do Estado, membro suplente da Secretaria de Estado de Fazenda, e pelo
Assessor Ciro R. Fortes, membro suplente da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Art. 5º- A participação na Comissão Organizadora Estadual e na Coordenação-Executiva da 1ª Consocial-RJ não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerada serviço público relevante.

Art. 6º -As competências da Comissão Organizadora Estadual e da Coordenação- Executiva estão estabelecidas no Arts. 18 e 23, respectivamente, do Regimento Interno da 1ª Consocial-RJ, aprovado pela
Resolução Conjunta CASACIVIL/SEFAZ nº 47, de 15 de setembro de 2011.

Art. 7º -A Comissão Organizadora Estadual se dissolverá no dia 20 de maio de 2012, quando do encerramento da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª CONSOCIAL.

Art. 8º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2011
REGIS FICHTNER
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATO VILLELA
Secretário de Estado de Fazenda


Conforme regimento da Consocial, como a conferência estadual irá ocorre nos dias 17 e 18 de março de 2012, as prefeituras terão até 90 dias dessa conferência (18 de dezembro de 2011) para convocarem as conferências municipais, caso contrário, a sociedade, através de pelo menos 3 entidades com mais de um ano de existência, poderá convocar a conferência municipal, até 60 dias antes da regional.  Ou seja do dia 19/12/2011 ao dia 17/01/2012 vale quem convocar primeiro - Poder Público ou Sociedade Civil e o prazo final de realização da Conferência é dia 16/02/2012

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

CAMPOS DOS GOYTACAZES MOBILIZA GOVERNO E SOCIEDADE DURANTE A 1ª CONSOCIAL

Foto: Site da CGU

A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social promovida pela prefeitura de Campos, no estado do Rio de Janeiro, aconteceu na ultima sexta-feira (23), na Faculdade de Direito de Campos. Poder público e representantes da sociedade civil, entre eles professores, universitários e religiosos, participaram de Grupos de Trabalho voltados aos quatro eixos temáticos da conferência, para discussão e definição de propostas que serão encaminhadas à Conferência Estadual, marcada para março de 2012. 

O eixo temático “Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos” foi coordenado pela professora Ana Lúcia Tavares. Já o eixo “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública”, pela superintendente de Programas e Projetos da Secretaria da Família e Assistência Social, Irecy Damasceno. Fábio Paravidino foi o facilitador do eixo “A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle” e Helson Sanz foi o responsável por “Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção”. 

Na oportunidade estavam presentes representantes de secretarias e fundações municipais, bem como da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Fundenor, Isobras, da Universidade Fluminense (Uniflu), da Diocese de Campos, entre outras.

CÂMARA DE NITERÓI VOTA PELO AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

Em sessão plenária realizada na tarde de terça-feira, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou, em primeira discussão, mudança na Lei Orgânica Municipal para que a cidade volte a ter 21 legisladores a partir de 2013.
A alteração no número de vereadores teve aprovação quase unânime, sendo contrário, apenas o voto de Renatinho (PSOL). 
O projeto passará ainda por uma segunda votação, provavelmente na próxima semana, para se tornar lei. O presidente da Câmara, Paulo Bagueira (PPS), ressaltou que quando o Poder Judiciário reduziu o número de cadeiras, não houve corte de recursos.
“Dessa vez tivemos primeiro uma redução de repasse e depois foi dada à Câmara a missão de decidir pelo número de vereadores. Não iremos fugir de nossa responsabilidade, vamos adequar nossas contas e tomar a decisão constitucional que nos foi imposta. O conjunto de vereadores optou pela volta de 21”, explicou Bagueira. (O Fluminense)

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA



Vídeo da série "Cidade Solidária", uma iniciativa do Projeto Nacional de Comercialização Solidária, realizado pelo Instituto Marista de Solidariedade (IMS), Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), em parceria com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e o Faces do Brasil.
É dirigido por Patrícia Antunes, da Arte em Movimento, e tem a encenação da Companhia Navegantes de Teatro de Marionetes, coordenado pelo marionista Catin Nardi. Os curtas têm a intenção de contribuir para a divulgação das práticas de Economia Solidária para os mais diversos públicos.

Da Rede Cidades Solidárias

terça-feira, 20 de setembro de 2011

LICITAÇÕES EM NITERÓI - SETEMBRO


LICITAÇÕES


Licitação nº 12/2011
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos especiais adaptados para transporte de alunos portadores de necessidades especiais (cadeirantes), matriculados na r
LOCAL: Auditório da FME
DATA: 28/09/2011
HORA: 13h30
 
Licitação nº 18/2011
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às Unidades de Ensino da Rede Municipal.
LOCAL: Auditório da FME
DATA: 20/09/2011
HORA: 09h30


Mais informações AQUI.

LEI DÁ PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÕES NA INTERNET

Agora é lei: a norma de número 4.103, que estabeleceu a necessidade de divulgação na Internet de ações do Poder Executivo, ganhou um complemento. A Lei 6.045/11, publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (20/09), estabelece prazo máximo de 48 horas para divulgação na Internet de informações sobre licitações e seus editais. O prazo começará a contar a partir da publicação das informações no Diário Oficial, e a disponibilização dos dados deverá ser feita na íntegra. “Nosso objetivo é garantir a maior transparência da atividade pública, criando o maior número possível de ferramentas que permitam ao cidadão acompanhar a aplicação dos seus recursos”, defendeu o deputado Comte Bittencurt (PPS), que assina a proposição ao lado da deputada Cidinha Campos (PDT), autora da lei que a proposta complementa.
Para ele, a ampliação da transparência é oportuna pelo aumento nos contratos com a iniciativa privada. “O Estado aprovou as fundações, as OSs, hoje há uma quantidade enorme de relações, de contratos, que a sociedade precisa acompanhar. E nada melhor do que a transparência que nos permite a rede mundial”, acrescentou, citando as fundações e organizações sociais já utilizadas na administração pública. (Ascom da Alerj)

domingo, 18 de setembro de 2011

OBSERVATÓRIOS PODEM AJUDAR NA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DA CONSOCIAL

Uma resolução da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) prorrogou a data de convocação e realização das conferências municipais. Segundo a resolução, as etapas locais deverão ser convocadas até 90 dias antes da conferência estadual, em caso de convocação pela prefeitura, ou até 60 dias antes da conferência estadual, em caso de convocação pela sociedade. Já a realização das etapas locais deverá acontecer até 30 dias antes da conferência estadual.
Segundo o decreto 1.648 do governo do Paraná, publicado no Diário Oficial de 10/06/2011, a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social deverá ser realizada entre 14 de novembro de 2011 e 8 de abril de 2012, em Curitiba, tendo com tema "a sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Já a conferência nacional será entre 18 e 20 de maio do ano que vem, em Brasília.
O diretor do Observatório Social do Brasil para assuntos de Consocial, João Abel Brina Olivo, defende que é importante que os observatórios se mobilizem e fomentem a realização das etapas locais. “Precisamos eleger o maior número possível de delegados para participar das etapas estadual e nacional. As conferências são uma vitrine para os observatórios e uma oportunidade de mostrar as ações de controle social e educação fiscal”, diz. 
Olivo ressalta que a convocação é apenas uma das etapas. “O importante é a efetiva participação da sociedade na conferência”. No Paraná poderão ser realizadas até 18 conferências regionais, tomando por base a região das associações de municípios. 
O objetivo da conferência é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. “Pelo fato da Consocial ter de encontro aos objetivos do Observatório Social, acreditamos que é uma questão de honra a realização da conferência nos municípios ou regiões em que os observatórios têm atuação”, diz Olivo. 
A 1ª Consocial permite a participação por meio de conferências livres, virtuais, municipais, estaduais, regionais e a etapa nacional. São quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Para conferir o cronograma das etapas e obter mais informações sobre a Consocial, basta acessar o www.consocial.pr.gov.br. 

Fonte: Assessoria de Imprensa – Observatório Social do Brasil


O estado do Rio de Janeiro ainda não definiu a data da Conferência Estadual.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

COMEÇA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS LIVRES DA 1ª CONSOCIAL

O prazo para realização das conferências livres da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) começou a vigorar nesta segunda-feira (12). Até o dia 30 de dezembro de 2011, qualquer grupo de pessoas poderá se reunir, em qualquer local do país, para debater os temas da 1ª Consocial, por meio das conferências livres, e produzir diretrizes e propostas relacionadas à temática da conferência, a serem enviadas diretamente para a etapa nacional do evento.
As conferências livres têm o objetivo de ampliar o debate da 1ª Consocial e envolver ainda mais pessoas no processo conferencial. Diferentemente das conferências convocadas (municipais/regionais, estaduais e distrital), elas não precisam ser formalmente instituídas e podem ser realizadas por ONGs, estudantes, associações de moradores, órgãos públicos ou qualquer outro grupo de cidadãos. As conferências livres também se diferenciam por não elegerem delegados. Todavia, é um canal simplificado e democrático para que os cidadãos possam se manifestar na 1ª Consocial.
Para auxiliar na organização das conferências livres, a Coordenação-Executiva da 1ª Consocial elaborou um manual com todas as orientações para realização desse processo participativo. O documento explica como organizar o debate e fazer a priorização das diretrizes/propostas que serão enviadas para a etapa nacional. Cada conferência livre deverá gerar um relatório com até 10 propostas/diretrizes priorizadas, que deverá ser enviado à Coordenação-Executiva pelo site da conferência.
Criadas a partir da necessidade de abrir espaço político aos cidadãos que não se enquadram nos moldes tradicionais de processos participativos que vigoram no país, as conferências livres foram inauguradas na Conferência Nacional de Juventude em 2007 e reaplicadas na Conferência Nacional de Segurança Pública (2007/2008) e Conferências Nacionais de Cultura e de Comunicação (2009/2010). Segundo dados dos relatórios das conferências de Juventude e Segurança Pública, só estas reuniram mais de 200 mil pessoas.

A Conferência

A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), cujo tema central é “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, foi convocada por meio de decreto presidencial de 08/12/2010 e, sob a coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU), tem como objetivo principal a promoção da transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
A CGU espera mobilizar e envolver mais de um milhão de brasileiros ao longo do processo conferencial, que abordará os seguintes eixos-temáticos: 
1) a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; 
2) mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 
3) atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e 
4) diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Com a realização da 1ª Consocial, os temas e propostas debatidos durante o processo conferencial poderão se transformar em planos, políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas públicas municipais, estaduais e nacionais. (Fonte: CGU)

"Niterói passa por novo e forte ritmo de expansão"

Em apenas três anos, foram mais de nove mil unidades lançadas. Charitas lidera

A 21 quilômetros do Centro do Rio e preservando o clima de cidade do interior, com alta gama de comércio e serviços, além de visual de tirar o fôlego, Niterói vem conquistando, mais uma vez, destaque no mercado imobiliário. A cidade virou motivo de cobiça para empresários do segmento e moradores da região, que não querem abrir mão da alta qualidade de vida do lugar.
Em apenas três anos, foram quase 90 empreendimentos, com nove mil unidades ao todo. Este ano, até julho, mais de 4.500 unidades foram lançadas.
“Desde 2007, Niterói ressurgiu com lançamentos novos e também com novas sacadas, como o Jardim Icaraí, um novo bairro, que era parte de Icaraí”, explica Paulo Fabbriani, vice-presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi).
Para ele, com a exaustão da cidade do Rio, as construtoras começaram a ver que Niterói oferecia ainda boas oportunidades. E com o metro quadrado custando um quatro do preço da Zona Sul do Rio de Janeiro.
Diretor Superintendente da Patrimóvel-Niterói, Bruno Serpa aponta a Região Oceânica, Pendotiba e Charitas como os bairros de maior expansão. Segundo ele, o mercado imobiliário de Niterói teve uma valorização acumulada que chegou, em algumas regiões, a 75% nos últimos cinco anos. Icaraí e Charitas lideram esse ranking.
Mas, segundo Paulo Fabbriani, a boa fase tem data para acabar. “Niterói está chegando a seu limite e, se mantida a alta pressão de demanda por moradia, a tendência para os próximos três anos é a de supervalorização”, avalia.

Estilo residencial clube é tendência

Assim como a Barra, Niterói vem recebendo empreendimentos no conceito residencial clube. Condomínio de médio a alto padrão, com lazer completo, segurança e arquitetura moderna estão fazendo a cabeça dos moradores.
A Brookfield prevê lançar, já em novembro, o segundo empreendimento na região nesse estilo. Será no bairro de Santa Rosa.

Fonte: Niterói Como Vamos /O Dia Online

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

ATÉ AGORA PELO MENOS 39 MUNICÍPIOS MANTIVERAM O NÚMERO DE VEREADORES

A informação vem de Cascável no Paraná, de cidadãos integrantes do Observatório Social. Vejam os 39 municípios, que numa pesquisa feita pelo OS de Cascavel foi identicado que o Legislativo não aprovou o aumento do número de vagas, ou seja, foi mantido o número de vereadores:


PARANÁ:
·         Maringá
·         Marechal Candindo Rondon
·         Foz do Iguaçu
·         Medianeira
·         Cambé
·         Assaí
·         Sto Antonio da Platina
·         Agudo do Sul
SANTA CATARINA
·         Joaçaba
·         Pomerode
·         Mafra
·         Contagem
·         Blumenau
·         Florianópolis
·         Gramado
·         Xanxerê
RIO GRANDE DO SUL
·         São Leopoldo
·         Capão do Leão
·         Dois Irmãos
·         Estância Velha
·         Igrejinha
·         Ivoti
·         Nova Petrópolis
·         Porto Alegre
·         Restinga Seca
·         Montenegro
·         Canela
SÃO PAULO
·         Pirapora do Bom Jesus
·         Rio Preto
·         Mirassol
·         Barra Bonita
MINAS GERAIS
·         Juiz de Fora
·         Nova Lima
·         Passos
MATO GROSSO
·         Dourados
PARAIBA
João Pessoa


FONTES:

FONTES:
http://www.planetafm.com.br/shzfotos//not_planetafm.php?id=4131  (câmaras de Agudo, Canela, Capão do Leão, Dois Irmãos, Estância Velha, Gramado, Igrejinha, Ivoti, Nova Petrópolis, Porto Alegre e Restinga Seca)

terça-feira, 13 de setembro de 2011

"A SOCIEDADE DE OLHO NOS GASTOS PÚBLICOS"


"Um grupo de pessoas se une em Maringá, noroeste do Paraná, para controlar os gastos da prefeitura. Com o passar dos anos, a ação ganha força e se transforma em um observatório social. A ideia conquista os moradores da cidade e começa a se espalhar por outros municípios do país. O grupo vence o concurso de inovação social da ONU e, agora, o projeto que nasceu em Maringá será replicado em todo o mundo. Reportagem inscrita no Concurso Universitário de Jornalismo CNN 2010."

Disponível no Youtube

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

CARTILHA DE COMBATE À CORRUPÇÃO

A AMARRIBO BRASIL (Amigos Associados Ribeirão Bonito-SP) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins lucrativos, que combate a corrupção, atua na promoção da cultura da probidade, na fiscalização de gastos públicos, na organização, educação e mobilização da sociedade civil, na defesa dos seus direitos constitucionais. 
Essa organização elaborou um Cartilha contra a Corrupção intitulada "O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil".  Acesse o conteúdo AQUI.


domingo, 11 de setembro de 2011

ETAPAS DA 1ª CONSOCIAL

Conferências Municipais / Regionais

As Conferências Municipais elegem delegados e encaminham propostas apenas às Conferências Estaduais ou Distrital e devem ser convocadas pelo Poder Executivo local até 02 de setembro de 2011. Caso o Poder Executivo Municipal não convoque a Conferência Municipal no prazo previsto, três ou mais entidades da sociedade civil, em conjunto, poderão fazê-lo até 23 de setembro de 2011. Para tanto, as entidades deverão atender aos critérios estabelecidos no Regimento Interno da 1ª Consocial. As Conferências Municipais serão organizadas e coordenadas por Comissões Organizadoras Municipais – COMU, que deverão contar com representantes da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas e do poder público na proporção prevista no artigo 57 do Regimento Interno, bem como seguir os procedimentos, a metodologia e os documentos de referência estabelecidos pela Comissão Organizadora Nacional e pela Comissão Organizadora Estadual ou Distrital.

É permitida a realização de Conferências Regionais reunindo mais de um município, que serão consideradas equivalentes às Conferências Municipais.

Mais informações aqui.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

NOVAS CONVOCAÇÕES MUNICIPAIS DA 1ª CONSOCIAL

Conferências Municipais no Rio de Janeiro

Os municípios fluminenses de Rio das Ostras e Rio de Janeiro convocaram suas etapas municipais da 1ª Consocial, a realizarem-se nos dias 22 de outubro de 2011 e 2 e 3 de fevereiro de 2012, respectivamente.

As Etapas encaminharão propostas e elegerão delegados para a Etapa Estadual, a realizar-se em data ainda não definida entre os dias 14 de novembro de 2011 e 08 de abril de 2012.

Do site da CGU




Na região Norte fluminense, o município de Campos dos Goytacazes também convocou a 1ª Consocial. As inscrições estão abertas desde 12 de agosto e vai até 14 de setembro.
O evento está marcado para acontecer nos dias 22 e 23 de setembro de 2011 na Faculdade de Direito de Campos. Clique aqui e tenha mais informações. Percebe-se que a estrutura do evento é aquela orientada pela Corregedoria Geral da União do governo federal.
E a sua cidade já convocou? Se a convocação não for de iniciativa do poder público até o dia 02 de setembro, a sociedade civil organizada poderá convocar.

CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (CONSOCIAL)

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
Se o poder público não convocar a própria sociedade civil organizada poderá cumprir esse papel.
Os Eixos Temáticos são objeto de deliberação da Comissão Organizadora e estão definidos no Regimento Interno da Conferência.
Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e os Textos-Base da 1ª Consocial. Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para elaboração de todas as propostas e diretrizes.
São eles:
  • Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
  • Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
  • A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e
  • Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção;
  • Conferências Municipais / Regionais
As Conferências Municipais elegem delegados e encaminham propostas apenas às Conferências Estaduais ou Distrital e devem ser convocadas pelo Poder Executivo local até 02 de setembro de 2011. Caso o Poder Executivo Municipal não convoque a Conferência Municipal no prazo previsto, três ou mais entidades da sociedade civil, em conjunto, poderão fazê-lo até 23 de setembro de 2011. Para tanto, as entidades deverão atender aos critérios estabelecidos no Regimento Interno da 1ª Consocial. As Conferências Municipais serão organizadas e coordenadas por Comissões Organizadoras Municipais – COMU, que deverão contar com representantes da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas e do poder público na proporção prevista no artigo 57 do Regimento Interno, bem como seguir os procedimentos, a metodologia e os documentos de referência estabelecidos pela Comissão Organizadora Nacional e pela Comissão Organizadora Estadual ou Distrital.
É permitida a realização de Conferências Regionais reunindo mais de um município, que serão consideradas equivalentes às Conferências Municipais.

Conferência Estadual

Rio de Janeiro

A etapa carioca da Consocial, a realizar-se em data a ser definida dentro do período de 14 de novembro de 2011 a 8 de abril de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, foi convocada pelo Decreto n.º 43.020, de 9 de junho de 2011. A coordenação da etapa estadual será de responsabilidade das secretarias de Estado da Casa Civil e de Fazenda, com a colaboração que se fizer necessária de quaisquer outros órgãos, e a Comissão Organizadora, bem como a Presidência da mesma, será definida no regimento interno, a ser elaborado pelos órgãos responsáveis pela coordenação da etapa fluminense da 1ª Consocial.

Mais informações AQUI.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ NOVA REGRAS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM NITERÓI

Amanhã (9), às 9h, haverá uma Audiência Pública em Niterói cuja discussão será sobre as NOVAS REGRAS para CONCESSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
A audiência foi convocada pelo Poder Executivo e será realizada na Clínica Sílvio Picança, situada à Avenida Amaral Peixoto, 169/6º andar, Centro, Niterói-RJ.
Participe!

OST discute com vereadores aumento de cadeiras na Câmara Municipal


Dos 11 vereadores da Câmara Municipal de Toledo, apenas dois compareceram à reunião convocada pelo Observatório Social de Toledo (OST), realizada na manhã de hoje (04), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit). O encontro teve como objetivo discutir com os líderes da bancada o aumento no número de vereadores para as próximas eleições municipais. 
Segundo a Emenda Constitucional nº 58/2009, entre 80 a 120 mil habitantes o número é de até 17 vereadores. Acima de 120 mil habitantes podem ser acrescentadas mais 19 cadeiras. Leoclides Bisognin e Paulo dos Santos, os únicos a marcarem presença na reunião, defendem o aumento de vagas na Câmara, alegando que, desta forma, se estende a possibilidade de representação mediante a população. 

Reduzindo custos 

Para Cleber Lindino, presidente do OST, é importante que haja um equilíbrio entre o número de vereadores e o possível aumento dos custos que poderiam ser gerados à comunidade. “A receita do município está diminuindo e nossa preocupação é com os recursos públicos. Até que ponto é necessário passar para 17 vereadores? Não haverá um aumento excessivo nos gastos?”, enfatiza o presidente do OST. “Também somos contra a criação do terceiro assessor”, completa. 

Sobre Observatório Social de Toledo 

Criado em 2008, o Observatório Social de Toledo (OST) é uma entidade que tem como foco o controle social de aplicação e fiscalização dos recursos e gastos públicos do município, tanto do Executivo como do Legislativo. Para isso, realiza ações de conscientização dos direitos e deveres dos cidadãos e pretende ser reconhecido pela sociedade de Toledo como organização referência na educação fiscal. 
Outras informações podem ser obtidas no site www.observatoriosocialdobrasil.org.br/toledo/

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Observatório Social está sendo implantado em Assis Chateaubriand

Nos próximos dias acontecerá em Assis Chateaubriand/PR o lançamento do Observatório Social que já foi constituído com grupo gestor não partidário e está em fase final de oficialização dos documentos necessários. 

A iniciativa de instalação do Observatório na cidade partiu de representantes de entidades formando inicialmente um grupo de articulação que atuou nos primeiros passos necessários até a constituição da primeira diretoria que já está atuando. O OS Assis/PR conta com apoio de entidades como a Associação Comercial local que disponibiliza a estrutura física e de alguns custos. As demais despesas serão custeadas através de contribuições de entidades e empresas sem vínculos políticos. 

Segundo o presidente do Observatório, Eliandro Anholeto Costa, o trabalho da entidade, inicialmente, estará voltado no monitoramento das licitações, desde a publicação dos editais até o acompanhamento da entrega dos produtos ou serviços, assim como os trabalhos do legislativo municipal, podendo oferecer várias outras ações voltadas para auxílio da eficiência dos serviços públicos. Para ele, a expectativa é de que os trabalhos do grupo gerem resultados de uma ferramenta eficaz, atraindo apoio de mais voluntários e parceiros no propósito de exercer cidadania ativa, contribuindo com a cultura de fiscalizar e auxiliar na melhor aplicação do que é da população. 

O observatório social é uma ONG cujos voluntários e funcionários sem vínculos partidários acompanham o trabalho do poder público auxiliando para melhor eficiência na aplicação dos recursos. Atualmente, há 60 observatórios instalados em diversos municípios, de nove estados brasileiros.

Fonte: Observatório Social do Brasil

terça-feira, 6 de setembro de 2011

VÍDEO DA REDE CIDADES JUSTAS, DEMOCRÁTICAS E SUSTENTÁVEIS


Na América Latina, 75% da população vive no meio urbano e 120 milhões estão abaixo da linha de pobreza. Nesse contexto, a Sustentabilidade ganha força nas discussões sobre o desenvolvimento da região. 
O Desenvolvimento Sustentável é o objetivo central das iniciativas que integram a Rede Latinoamericana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, que buscam a melhoria contínua da qualidade de vida, considerando, principalmente, a redução das desigualdades internas no acesso a bens e serviços públicos nas cidades.

Vídeo versão português


Vídeo e texto disponíveis no Youtube

sábado, 3 de setembro de 2011

CURSOS DA CGU: INSCRIÇÕES ABERTAS


Começou a inscrição para o curso à distância  Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). 
Oferecido pela Escola Virtual do CGU, este curso faz parte do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, e tem como objetivo fomentar o cotrole social por meio da sensibilização e capacitação de conselheiros de políticas públicas,agentes públicos municipais, lideranças locais, professores, estudantes e cidadãos em geral.
Dessa forma o Programa Olho Vivo busca envolver a sociedade numa mudança pela educação, pelo acesso à informação e pela mobilização social. Mais informações sobre os cursos e períodos de inscrição:http://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

"Da teoria a prática"



"A ideia vem sendo difundida por vários municípios do Rio de Janeiro"

"Ao assistir uma palestra feita por Décio Rui Pialarissi, diretor do OS de Maringá (OSM), Raphael Pereira Lopes, da Receita Federal em Niterói (RJ) diz que se apaixonou pelo projeto, assim como outros participantes. Passaram a difundir a ideia por vários municípios do Rio de Janeiro, reuniram voluntários, entidades e montaram um grupo de trabalho que resultou na criação do OS de Niterói. 
“Mas o que achamos maravilhoso, era apenas a ponta do iceberg. Estou maravilhado com a organização do OSM e a sistematização da forma de acompanhar os gastos públicos”, afirma. Ele conta que o grupo conseguiu sensibilizar e formar uma massa crítica interessada em mudança, mas faltavam ações concretas. “Estamos aprendendo como sair da teoria e ir para a prática. Vocês mostraram o caminho das pedras e que é possível mudar”, diz, ressaltando ter certeza dos resultados.
“A região tem cultura e condições favoráveis, a indignação da sociedade é geral e temos conseguido sensibilizar as pessoas”, destaca. 
Vânia Silva Cardoso, da Receita Federal no estado do Rio de Janeiro e integrante do Programa Nacional de Educação Fiscal do órgão, conta que por um tempo falou do trabalho por ter ouvido falar e ver as pessoas serem impactadas. “Precisava conhecer melhor e fiquei surpresa com os resultados”, comenta. Diante dos
volumes arrecadados pelo governo em todas as esferas, Vânia diz que não faltam recursos na administração pública. “O que pode haver é má administração e falcatruas. E aí, o papel do observatório social é vital. Se os políticos não dão conta do bem gerenciar, a população pode contribuir acompanhando de perto a gestão
pública”, finaliza."
Jornal Observatório Social do Brasil, Edição 0, Março 2010