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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Etapas preliminares da CONSOCIAL já produziram 4.308 propostas e diretrizes

Nas etapas Municipais e conferências livres a I CONSOCIAL já apresenta resultado com mais de quatro mil propostas e diretrizes para ampliar a transparência e o controle social. Resultado de conferências municipais e regionais, as propostas podem ser conhecidas no site da CONSOCIAL Nacional, na seção de transparência do site da Conferencia no endereço :

Neste endereço você pode acompanhar o que está sendo aprovado pelo país a fora e se preparar para defender as melhores propostas na conferência municipal de Niterói, que acontecerá nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Liceu Nilo Peçanha. Sobre a conferência municipal de Niterói-RJ, que será convocada pela sociedade civil organizada, saiba tudo aqui: http://consocialniteroi.blogspot.com/

NOTA SOBRE LINHA 3 DO METRÔ: ENTRE NITERÓI E SÃO GONÇALO

NOTA SOBRE LINHA 3 DO METRÔ

A Secretaria estadual de Obras ressalta que continua confiante na liberação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da obra da Linha Três do Metrô, entre Niterói e São Gonçalo, ainda no início de 2012.

A Linha Três, orçada em R$ 1,5 bilhão, foi licitada em 2001 e, ano passado, o TCU, fez questionamentos relativos ao projeto básico. Segundo o secretário de Obras, Hudson Braga, todos os questionamentos foram respondidos e debatidos em reuniões com técnicos do TCU e o projeto básico foi enriquecido com o detalhamento solicitado por aquela Corte.

O metrô ligará a Praça Araribóia, no centro de Niterói, a Guaxindiba, em São Gonçalo, num trajeto de 23 quilômetros de extensão, sendo 17,7 quilômetros em via elevada. Serão construídas 14 estações, sendo que a estação Araribóia – projeto do arquiteto Oscar Niemeyer – irá integrar também ônibus e barcas. A expectativa é de que o novo sistema de transporte tenha 350 mil passageiros/dia, atendendo a uma população de 1,7 milhão de moradores de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.

Assim sendo, a Secretaria estadual de Obras ratifica a expectativa de que o TCU irá liberar a obra no retorno de seu recesso.

Por Mário Teixeira, Ascom da Sec. Estadual de Obras do ERJ

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA CONVOCOU A ETAPA PREPARATÓRIA DA CONSOCIAL

O município de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste fluminense, convocou a sua Conferência Municipal sobre Transparência Pública e Controle Social, agendada para o dia 25 de janeiro de 2012. A convocação se deu através do decreto municipal nº 431/2011.
A região Noroeste fluminense é a mais carente do estado e o município de Pádua foi o único, que se tem notícia a convocar a etapa municipal preparatória para nacional.
A informação e o decreto foram divulgados no jornal local "A Folha".

PODER PÚBLICO DE NITERÓI NÃO CONVOCOU A CONSOCIAL MUNICIPAL

O poder público niteroiense não fez a convocação da etapa municipal preparatória para a I CONSOCIAL - Conferência Nacional sobre Controle Social e Transparência Pública. O prazo para convocação do poder público expirou em 18 de dezembro.
O blogue informa aos niteroienses que o Observatório Social de Niterói e outras entidades da sociedade civil utilizarão a prerrogativa que é concedida à sociedade civil organizada pelas regras da CONSOCIAL e irão convocá-la.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

ATENÇÃO AOS PRAZOS PARA CONVOCAÇÃO DAS ETAPAS MUNICIPAIS E REGIONAIS DA 1ª CONSOCIAL

Os prazos para que a sociedade civil faça a convocação das etapas municipais/regionais da 1ª Consocial já estão chegando! 

Caros amigos da 1ª Consocial, 

A Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial enfatiza a você: cidadão, conselheiro, entidade pública e privada que os prazos para que prefeitos e prefeitas convoquem com exclusividade as conferências municipais/regionais da 1ª Consocial estão chegando ao fim. Com isso, iniciam-se os prazos para que as entidades da sociedade civil organizada as convoquem, caso isso ainda não tenha ocorrido. 

A convocação das conferências municipais/regionais pela sociedade civil deverá ser realizada por três ou mais entidades, em conjunto, e atender aos seguintes requisitos regimentais: 

• As entidades deverão ser legalmente constituídas, em funcionamento há pelo menos um ano e estar em dia com suas obrigações fiscais; 
• O ato de convocação deverá ser amplamente divulgado em veículo de divulgação local (ou por meio facilmente verificável); e 
• O Formulário de Requisição de Convocação, disponível no portal da Consocial, na seção Biblioteca, em Modelos de Documentos, deverá ser assinado por pelo menos 100 (cem) eleitores, qualificados com nome e número do título de eleitor. 

Segundo o §4º do Art. 29 do Regimento Interno da 1ª Consocial, se as conferências municipais/regionais não forem convocadas pelo poder público, serão consideradas convocadas pelas entidades que primeiro remeterem à Coordenação-Executiva Nacional o Formulário de Requisição de Convocação preenchido e válido. 

Para saber o ínicio do prazo de convocação das etapas municipais/regionais pela sociedade, acesse o link "Calendário das Etapas Estaduais", logo abaixo do mapa do Brasil, na capa do nosso portal! 

Mais informações e documentos sobre a Consocial podem ser obtidos no endereço:www.consocial.cgu.gov.br, por meio dos perfis de redes sociais: @consocialCGU - do Twitter,Consocial Cgu - do Facebook e Consocial CGU - do Orkut; junto à Coordenação-Executiva Nacional, nos endereços: consocial@cgu.gov.br ou imprensa-consocial@cgu.gov.br, ou ainda por meio do SAC Consocial 0800 600 1704 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h). 

Muito obrigado! 

Atenciosamente,
Coordenação-Executiva da 1ª Consocial
Controladoria-Geral da União

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE NITERÓI NA IMPRENSA

(29/04/2011 15:43) Estímulo ao controle social no RJ
O Grupo de Trabalho para o Controle Social (GTCS), do qual o TCU participa, capacitou membros do Observatório Social de Niterói (OSN).

O Grupo de Trabalho para o Controle Social (GTCS), do qual o TCU participa, capacitou membros do Observatório Social de Niterói (OSN) para fiscalizar as compras governamentais, contribuindo diretamente para que haja transparência na gestão de recursos públicos.
O observatório identificou irregularidades em contratos de licitação do município de Niterói e demonstrou que as empresas envolvidas no caso poderiam escolher os mesmos serviços por um custo menor, visto que os processos licitatórios não apresentaram o número mínimo de três participantes por edital. 
O jornal O Globo-Niterói, destacou o trabalho do OSN, o qual analisou 226 contratos publicados de janeiro de 2009 a março deste ano. Segundo o observatório, dos R$ 81 milhões gastos em contratações, R$ 15,2 milhões foram utilizados de forma irregular em acordos por dispensa ou inexigibilidade de licitação, infringindo a Lei de Licitações (8.666/93), totalizando 19 contratos dissonantes.
Com base nas conclusões da OSN, a Fundação Municipal de Educação (FME) teria sido responsável por 77% das aquisições irregulares, num total de R$12,4 milhões. Em outros quatro órgãos do município também foram encontrados contratos realizados inadequadamente.
O GTCS tem por objetivo definir estratégias e implementar ações conjuntas para o fomento do controle social no Estado do Rio de Janeiro, no que se refere ao acompanhamento dos ingressos e da aplicação dos recursos públicos. O grupo é composto pelo TCU, por intermédio da Secretaria de Controle Externo do TCU no RJ (Secex-RJ), e pelos diversos órgãos públicos que compõem a Rede de Controle no Estado, entre outros. Além do Observatório Social de Niterói, o GTCS capacitou o Observatório Social de Cabo Frio (OSCB) e mais três cidades possuem organizações semelhantes em fase de instalação: Búzios, Campos e Rio das Ostras.

sábado, 3 de dezembro de 2011

I CONSOCIAL - ETAPAS



Jorge Maranhão aborda o cronograma de convocação das etapas municipal, estadual e nacional, da Conferência Nacional de Transparência e Controle Social, promovida pela CGU (Controladoria geral da União), que tem como objetivo a relação das instituições do estado com as organizações da sociedade civil. Maranhão fala da realização da primeira conferência no âmbito municipal realizada em Sergipe, no município de Nossa Senhora do Socorro inaugurada no dia 19/08/11. Maranhão salienta que a conferência dá visibilidade aos anseios da sociedade civil com relação a corrupção e os males existentes na política.
Contamos, principalmente, com a presença de representantes de sindicatos, conselhos e associações profissionais, associações de moradores e conselhos comunitários, clubes de serviço, associações estudantis, ONGs, fóruns e demais entidades da sociedade civil, para que a CONSOCIAL - 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social da Gestão Pública - a ser realizada em Niterói seja o mais representativa possível.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

CONFERÊNCIA LIVRE – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE


Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo 
Pós Graduação em Administração



CONSOCIAL – 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL 

As Conferências Livres complementam as Conferências Municipais/Regionais e Estaduais, tendo por objetivo potencializar a participação da sociedade nas discussões relacionadas à Consocial, podendo ser promovidas por segmentos da sociedade civil, pelos conselhos de políticas públicas e pelo próprio poder público.

As Conferências Livres não elegem delegados, as propostas serão encaminhadas diretamente à Coordenação-Executiva Nacional. 

Objetivo: debater e se fazer ouvir no debate sobre transparência, controle social dos gastos públicos, prevenção e combate à corrupção. 

DATA: Sexta-feira, 09 de dezembro de 2011. 
HORÁRIO: 13h às 18h. 

LOCAL: 

UFF - Universidade Federal Fluminense – Campus Gragoatá – São Domingos – Niterói-RJ 
Auditório Ismael Coutinho - Bloco C (Letras) - Sala 218. 

Essa conferência será realizada sob a coordenação e organização do Programa de Pós Graduação em Administração da UFF e também pelo Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Administração Pública da UFF.

EIXOS TEMÁTICOS:

  • Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
  • Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
  • A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
  • Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.