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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Usuário vai poder opinar sobre atendimento no SUS

Os estados começaram a receber na quarta-feira (25) a Carta SUS , uma nova ferramenta do Ministério da Saúde que possibilita aos usuários do sistema avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas. A Carta SUS pode ser usada para denúncia de irregularidades, elogios, críticas e sugestões. A distribuição começa por Curitiba (PR) e até o momento, já estão impressas 57 mil correspondências, com previsão para impressão de 648 mil até o final de janeiro. Os usuários não terão despesas com o envio da carta, que tem porte-pago e será mensal. A previsão é de que seja recebida uma média de um milhão de correspondências por mês. A Carta SUS terá um questionário para a avaliação do paciente e também dados como a data da entrada no hospital, o dia da alta e o motivo da internação. O usuário poderá conferir se os dados estão corretos e correspondem ao serviço prestado de fato, além de conhecer o custo total da internação. A carta pode ser respondida tanto pelo paciente, quanto por um familiar. A ação foi lançada pelo Ministério da Saúde em novembro de 2011.

Ministérios terão seis meses para apresentar modelo de monitoramento eletrônico de gastos em tempo real

Publicado em 24/01/2012

A presidenta, Dilma Rousseff, disse que cada ministério terá até junho para apresentar um modelo de monitoramento eletrônico, em tempo real, no qual todos os gastos possam ser vistos e cobrados na hora
Agência Brasil

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (23), na abertura da primeira reunião ministerial este ano, que cada ministério terá até junho para apresentar um modelo de monitoramento eletrônico, em tempo real, no qual todos os gastos e transações de cada pasta possam ser vistos e cobrados na hora pelo governo. A ideia é aumentar a transparência e evitar fraudes em convênios
“As ações fazem parte de um projeto revolucionário, progressista, e absolutamente indispensável para a verdadeira reforma do Estado. Não por meio da demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas por meio da gestão de um Estado mais profissional e meritocrático”, disse a presidenta, de acordo com o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.
O porta-voz disse ainda que com a cobrança maior por parte da população quanto à oferta de mais serviços públicos, é necessário que o governo ofereça melhores serviços. “Isso não é uma questão básica de reforma do Estado. Isso é como fazer com que o Estado dê serviços melhores para a população”.
A reunião começou às 17h17 e, após a exposição da presidenta Dilma Rousseff, falou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, seguido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dos 38 ministros do governo, apenas Garibaldi Alves, da Previdência Social, que ainda está de férias, e Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura, que está em missão oficial na Europa, não participam do encontro.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

I CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA




O QUE É A CONSOCIAL?

A Controladoria-Geral da União – CGU promove, durante os anos de 2011 e 2012, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ªConsocial. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial tem etapas preparatórias, previstas para realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, que devem mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
A 1ª Consocial tem como tema central: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Serão debatidos, durante todo o processo conferencial, quatro eixos temáticos sobre assuntos da maior relevância como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

ETAPAS PREPARATÓRIAS

Além das etapas estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os eixos temáticos da Conferência participando e realizandoconferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via site da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.
Em Niterói foi realizada no dia 09 de dezembro de 2011, por iniciativa da Universidade Federal Fluminense (UFF), através da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, via o Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAd) e o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública, uma Conferência Livre, como etapa preparatória. As informações e as propostas enviadas à CONSOCIAL estão disponíveis no blogue: http://consociallivreuff.blogspot.com
O Poder Público niteroiense não convocou a etapa preparatória municipal, por isso, como autoriza o decreto presidencial supracitado, a sociedade civil organizada, representada por 3 entidades e ainda por mais de 100 assinaturas de cidadãos niteroienses, convocou a etapa que seria municipal, até que o município de Mangaratiba resolveu unir-se à sociedade civil niteroiense e promover uma etapa preparatória regional, que é a I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MANGARATIBA.
A CONVOCAÇÃO foi veiculada em jornais de grande circulação, tanto de Mangaratiba como de Niterói-RJ. Lá foi divulgada no JORNAL ATUAL e em Niterói no jornal "O FLUMINENSE", ambos no dia 17 de janeiro. Veja AQUI!
Nessa conferência regional (Niterói-Mangaratiba) serão produzidas 20 propostas para remessa à etapa Estadual, onde estarão 15 delegados (9 sociedade, 4 governo, 2 conselhos políticas públicas).


QUEM APOIA A CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA?

A cada dia mais entidades da sociedade civil apoiam e se unem a esse processo democrático e de grande importância para promover a transparência pública e o controle social efetivo em Niterói e Mangaratiba. Abaixo a lista de entidades que apoiam:

  1. Observatório Social de Niterói - OS Niterói
  2. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Niterói
  3. SINDIRECEITA – Delegacia Sindical de Niterói
  4. Niterói Como Vamos – NCV
  5. CCOB – Conselho Comunitário da Orla da Baía
  6. CCRON - Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói 
  7. Blog Desabafos Niteroienses 
  8. Fórum Municipal Lixo e Cidadania 
  9. FENASE
  10. Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente
  11. Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – Núcleo Niterói
  12. Banco Comunitário do Preventório
  13. Fórum Municipal de Economia Solidário
  14. AMADARCY
  15. Grupo Fé e Cidadania
  16. Associação dos Professores Inativos da Universidade Federal Fluminense - ASPI UFF 
  17. Lions Club de Niterói – Vital Brazil
  18. Sindicato dos Bancários de Niterói
  19. Centro de Participação e Construção da Cidadania
  20. Cine de Boteco 
  21. Campus Avançado
  22. Associação de Mulheres do Preventório
  23. ACOTEM - Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato
  24. ASSET - Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca
  25. CDL - Clube de Diretores Lojistas de Niterói

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS PARTICIPANTES

O texto-base da CONSOCIAL e o conteúdo explicativo dos procedimentos e eixos temáticos estão disponíveis para o conhecimento de todos os cidadãos que estão dispostos a partiparem desse evento em prol da consolidação democrática.CLIQUE AQUI e acesso o TEXTO-BASE, com o conteúdo referente aos eixos temáticos.
O REGIMENTO INTERNO da I CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA está disponível AQUI.

Conheça a PROGRAMAÇÃO, CLIQUE AQUI

Faça sua inscrição. CLIQUE AQUI!

Este blogue divulga informação e concentra todos os dados necessários referente à I CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA.

8 meses depois, PR ainda não cumpre Lei da Transparência


Ferramentas com informações sobre despesas do Executivo foram criadas na gestão do ex-governador Roberto Requião e até agora não tiveram nenhuma evolução


A farra das diárias

Justiça vê nepotismo na Prefeitura de Castro e determina exonerações


A Justiça determinou que o prefeito de Castro, nos Campos Gerais, Moacyr Elias Fadel Júnior(PMDB), exonere nove pessoas que ocupam cargos comissionados na prefeitura da cidade, cujas contratações configuram prática de nepotismo. O pedido de exoneração aconteceu no dia 9 deste mês e foi feito pela juíza substituta da 24ª Seção Judiciária, Juliana Olandoski Barboza.

A decisão foi preferida a partir de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, em dezembro do ano passado. Os nove comissionados possuem parentesco com Fadel, com o vice-prefeito; Álvaro Telles (PSDB), ou com os vereadores Calim Sheneider (PSDB), Luiz Carlos Flugel (PMDB), Joel Antonio de Souza (PSDB) e José Nelson de Farias (PSDB). Leia mais...

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

PROGRAMAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL


PROGRAMAÇÃO


            CONSOCIAL REGIONAL - Niterói, Mangaratiba (RJ) 

Dia 10 de fevereiro (sexta-feira) 

  • 17h - Início do credenciamento (por cidade, setor e eixo) 
  • 18h - Abertura solene . 
  • 18h30min - Painel sobre Controle Social no Brasil. 
  • 20h30min. - "O que é a CONSOCIAL". Apresentação. 
  • 21h - Encerramento. 

Dia 11 de fevereiro (sábado) 

  • 8h às 9h30min. - Continuação do credenciamento. 
  • 9h - Programação da Conferência, explicação da Metodologia e contextualização (texto-base). 
  • 9h30min. - Trabalho em sub-grupos dentro dos eixos temáticos. Apresentação dos participantes, leitura do texto-base e diálogo sobre o eixo temático escolhido por cada participante. 
  • 11h – Sistematização das propostas dos sub-grupos por eixo. (10 propostas por eixo) 
  • 12h – Sistematização entre os quatro eixos. (2 representantes por eixo). 
  • 12h30min. – Intervalo para o almoço 
  • 13h30min. – Plenária – para apresentação das propostas dos eixos. Teremos até 40 propostas (10 propostas por eixo temático). 
  • 16h30min. – Escolha das 20 propostas para a Conferência Estadual. As mais votadas em cada eixo estarão entre elas, depois entrarão as 16 mais votadas independentemente do eixo. 
  • 17h – Divisão por cidade e por segmento para indicação dos delegados. 
  • 17h30min. – Plenária – anúncio dos delegados e avaliação. 
  • 18h - Encerramento.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI. 

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I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL


CONVOCAÇÃO



I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
 Municípios NITERÓI e MAGARATIBA-RJ

A Comissão Organizadora, representada pelas organizações da sociedade civil - Observatório Social de Niterói, Sindireceita/DS Niterói, AMADARCY e Campus Avançado -, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial de 8 de dezembro de 2010 e com o Regimento Interno da CONSOCIAL, no uso de suas atribuições, convoca a CONFERÊNCIA REGIONAL sobre Transparência e Controle Social – Municípios Niterói e Mangaratiba, para os dias 10 e 11 de fevereiro de 2012, a realizar-se no Liceu Nilo Peçanha, Av. Amaral Peixoto, nº 707 , Centro de Niterói. 

Inscrições: http://consocialniteroi.blogspot.com

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES 2012

Desde dezembro a administração pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições, a proibição de atuação da administração nesses casos consta da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012. http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-resolucao-tse-no-23-370-eleicoes-2012

Nova Lei da Calçada começa a valer em São Paulo

Nova legislação triplica a multa mínima para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos

A nova legislação que triplica a multa mínima para calçadas esburacadas, sujas e com obstáculos já pode começar a ser aplicada. O morador que não acabar com buracos no passeio na frente de casa, por exemplo, pagará no mínimo R$ 300 - o valor anterior era de R$ 96,33. O aumento é reflexo de uma mudança na fórmula usada para calcular o valor. Agora, a conta não levará em consideração o tamanho da área danificada, mas a extensão total da calçada, em metro linear.

Leia mais:

MAIS 10 GOVERNADORES À ESPERA DE JULGAMENTO NO TSE

Os outros dez governadores à espera de julgamento no TSE são: Tião Viana (PT-AC); Omar Aziz (PSD-AM); Cid Gomes (PSB-CE); André Puccinelli (PMDB-MS); Roseana Sarney (PMDB-MA); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Wilson Martins (PSB-PI); Sérgio Cabral (PMDB-RJ); Marcelo Déda (PT-SE), e Siqueira Campos (PSDB-TO). Desses processos, o mais recente é o que corre contra o governador de Sergipe por uso da máquina pública em sua campanha à reeleição. Déda foi absolvido pelo TRE-SE, mas a decisão virou objeto de recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 27. 

Execução de emendas do Paraná cai de 30% para 11%

Queda foi observada em outros estados e é reflexo do corte de despesas realizado em 2011 pelo governo Dilma Rousseff.
"Entretanto, o histórico mostra que a bancada de Santa Catarina costuma conseguir mais recursos do que a do Paraná. Em 2010, o porcentual de empenhos da bancada catarinense havia sido de 43,4%. "

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sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

10% das cidades descumprem a Lei Estadual da Transparência

Pelo menos 40 municípios do Paraná ainda não divulgam gastos em diário oficial, o que é obrigatório desde o dia 1.º.
A lei prevê que as publicações na internet deverão ser de amplo acesso, sem exigências de cadastro de usuários ou utilização de senhas para acessar os diários oficiais. Atos administrativos – como nomeação de servidores, salários, lotação, licitações, ativos, despesas, cópias das notas fiscais e bens móveis e imóveis – devem ser amplamente divulgadas.

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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

A cada dia aumenta o número de entidades que apoiam a CONSOCIAL de Niterói


A cada dia é maior o número de organizações da sociedade civil que está se mobilizando para organizar a CONSOCIAL de Niterói, que acontecerá nos dia 10 e 11 de fevereiro no Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha.

As inscrições on line, para participar da CONSOCIAL, podem ser feitas em http://consocialniteroi.blogspot.com

Veja abaixo a lista atualizada das entidades:
  1. Observatório Social de Niterói - OS Niterói
  2. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Niterói
  3. SINDIRECEITA – Delegacia Sindical de Niterói
  4. Niterói Como Vamos – NCV
  5. CCOB – Conselho Comunitário da Orla da Baía
  6. CCRON - Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói 
  7. Blog Desabafos Niteroienses 
  8. Fórum Municipal Lixo e Cidadania 
  9. FENASE
  10. Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente
  11. Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – Núcleo Niterói
  12. Banco Comunitário do Preventório
  13. Fórum Municipal de Economia Solidário
  14. AMADARCY
  15. Grupo Fé e Cidadania
  16. Associação dos Professores Inativos da Universidade Federal Fluminense - ASPI UFF 
  17. Lions Club de Niterói – Vital Brazil
  18. Sindicato dos Bancários de Niterói
  19. Centro de Participação e Construção da Cidadania
  20. Cine de Boteco 
  21. Campus Avançado
  22. Associação de Mulheres do Preventório

I CONSOCIAL DE SÃO GONÇALO

O município de São Gonçalo realizará sua I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social no Colégio Municipal Ernani Farias/ Teatro Carequinha, em Neves, na Rua da Feira. 
As inscrições podem ser feitas na Casa dos Conselhos: Rua Uricina Vargas n° 36 - Alcântara / SG (em frente ao 7° Batalhão da PM). 

domingo, 8 de janeiro de 2012

GUIAS HISTORIADORES PROMOVEM TOUR A PÉ PELOS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS DE NITERÓI

No dia 28 de janeiro terá início a edição 2012 das "Andanças Culturais", atividade turística desenvolvida há 10 anos pela empresa Expedição Cultura - Turismo Cultural, Histórico e Pedagógico, através de passeios à pé pelas belezas e curiosidades históricas das cidades do Estado do Rio de Janeiro. Todos os roteiros são realizados com o acompanhamento de um Guia de Turismo credenciado pelo Ministério do Turismo, que também é Historiador Graduado.

A primeira Andança de 2012 será o "Circuito São Lourenço e Entorno", que proporcionará uma agradável visita ao bairro histórico considerado o marco de fundação da cidade de Niterói. Neste dia, será possível conhecer as maravilhas arquitetônicas do lugar, entre elas as Igrejas de São Lourenço da Varzea e São Lourenço dos Índios, o Seminário São José, marcos históricos de antigas fazendas, além das ruas e ladeiras do outeiro de mesmo nome.

Todos os interessados deverão ligar ou enviar um e-mail para agendar a participação. O valor da atividade é de R$ 10,00, que poderão ser pagos por depósito bancário ou no dia do passeio. É recomendado ao participante das "Andanças" que usem roupas leves e calçado confortável.

Segundo a coordenadora do projeto, a Historiadora, Guia de Turismo e Professora da Escola Tecnica de Turismo, CIETH-NITERÓI, Nani Rodrigues, "nas Andanças é possível redescobrir o passado, despertar o sentimento de Cidadania, aprender um pouco mais sobre outras Culturas, viajar no tempo, explorar o espaço e, simplesmente, reviver a dinâmica da Vida".

Agendamentos e informações:
Tel: (21) 2720-5670 / (21) 9226-3804

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A I CONSOCIAL DE NITERÓI-RJ


FAÇA A SUA INSCRIÇÃO!


Estão abertas as inscrições para a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE NITERÓI-RJ SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL, que será realizada nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2012, no Liceu Nilo Peçanha, Centro, Niterói-RJ.
Para fazer sua inscrição preencha o formulário com todas as informações, inclusive o eixo temático de seu interesse.
Essa conferência foi convocada pela sociedade civil organizada de Niterói, as entidades que apoiam são:
  1. AMADARCY
  2. Banco Comunitário do Preventório
  3. Blog Desabafos Niteroienses
  4. CCOB – Conselho Comunitário da Orla da Baía
  5. CCRON - Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói
  6. FENASE
  7. Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente
  8. Fórum Municipal de Economia Solidária
  9. Fórum Municipal Lixo e Cidadania
  10. Niterói Como Vamos - NCV
  11. Observatório Social de Niterói - OS Niterói
  12. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Niterói
  13. Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE Núcleo Niterói
  14. SINDIRECEITA – Delegacia Sindical de Niterói




Todas as informações estão disponíveis aqui: http://consocialniteroi.blogspot.com/