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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Observatórios evitam perdas de R$ 150 mi aos cofres públicos

Apesar dos avanços, movimento pede maior agilidade e transparência

Jean Paterno
21/02/2013 - 00:00 | atualizado em: 21/02/2013 - 16:10

Não é de hoje que especialistas em gestão afirmam que só há um caminho para reduzir desperdícios e gradativamente moralizar a aplicação do dinheiro público no Brasil: o envolvimento da sociedade organizada em projetos de acompanhamento e de fiscalização. Esse é um dos papéis do Observatório Social do Brasil, que somente com o monitoramento de licitações conseguiu contribuir com economia de R$ 300 milhões aos cofres públicos no exercício de 2012. No Paraná, onde estão 28 dos 60 observatórios em atividade, ela soma R$ 150 milhões.

O resultado é considerado expressivo pelo presidente do OSB, o Observatório Social do Brasil, o empresário Ater Carlos Cristofoli, que é de Campo Mourão – a sede do OSB é Curitiba. De acordo com ele, essa é uma comprovação de que a melhor estratégia para construir um País mais justo está na participação do cidadão consciente, tanto no recolhimento de tributos quanto na hora do voto. “Devemos, cada vez mais, participar nas decisões sobre como devem ser os serviços públicos para a comunidade e do exercício da cidadania por meio do controle na aplicação dos recursos e na produção legislativa. O Observatório Social é um dos espaços democráticos e apartidários nos quais o cidadão pode exercer sua cidadania”, afirma ele.

Mesmo com um número reduzido de voluntários e colaboradores, a rede do OSB consegue acompanhar número expressivo de licitações nas cidades onde está presente. É o caso de Goioerê, no Noroeste. Lá, com apenas um funcionário e alguns poucos envolvidos com a causa, 100% das licitações da prefeitura e da câmara são acompanhados. Em outras, maiores, o índice chega à média de 30%, mesmo assim, conforme Cristofoli, a economia alcançada atinge os 15% sobre o valor do orçamento de compras. Os motivos que levam os órgãos a pagar mais caro são diversos, de editais mal elaborados a antigos vícios nos processos de licitação, como favorecimentos a uma empresa em detrimento de outras. Por isso, além de fiscalizar, o Observatório contribui também com orientações para melhorar o sistema.

Resistência

Apesar da nobreza da missão do Observatório Social, nem todos os homens públicos entendem com facilidade a sua forma de agir. Caso a resistência em algumas situações fosse menor, o volume de recursos públicos economizado seria ainda mais substancial. De acordo com Cristofoli, a falta de compreensão ocorre principalmente em municípios nos quais os gestores e legisladores não reconhecem o verdadeiro “dono” da coisa pública, que é o cidadão. E pior, prossegue ele: “Não respeitam a Constituição que, no parágrafo único do seu primeiro artigo deixa claro que todo poder emana do povo”.

Devido aos obstáculos impostos por algumas autoridades, o Observatório Social encontra dificuldades no acesso a informações e a documentos. Mas, aos poucos, o bom-senso predomina sobre tentativas de limitação a um direito de quem paga uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo - mais de 35% do PIB. Muitos gestores entendem e apoiam um projeto que tem por propósito contribuir com a melhoria da gestão pública por meio do controle social em relação à transparência e à qualidade na aplicação de recursos. Outra das importantes contribuições do movimento está em ampliar a divulgação de editais, estimular a participação de um maior número de empresas e sugerir melhorias na elaboração dos editais.

O tamanho da rede 

60 são os Observatórios Sociais em atividade no Brasil

12 estados já contam com a contribuição do movimento

28 OSBs estão no Paraná e seis no Oeste – Cascavel, Toledo, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Foz do Iguaçu e Assis Chateaubriand

80 observatórios é a meta que a mobilização pretende alcançar até junho

observatórios é a meta que a mobilização pretende alcançar até junho. Para participar, o voluntário não pode ser filiado a partido político ou exercer militância político-partidária

Outros programas da rede 

Educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade de o cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos.

Inserção da micro e pequena empresas nos processos licitatórios, contribuindo para a geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas.

Construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte.

Fonte: Jornal O PARANÁ.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA

Depois de ser a proposta mais votada na CONSOCIAL, o financiamento público de campanha vem ganhando novas adesões.

POLÍTICA

Tânia Monteiro, Estadão
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu a proposta de reforma política com o fim do financiamento privado das campanhas políticas como uma das formas de combater a corrupção no País.
Gilberto Carvalho elogiou o fato de o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ter pregado um engajamento político coletivo pela reforma política durante discurso na cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade 2013 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem por tema "Fraternidade e Juventude".
"Não basta a gente combater as consequências. É importante ir às raízes. Eu considero que financiamento privado de campanha tem sido uma fonte e uma ocasião importante de corrupção", declarou Gilberto Carvalho em entrevista, após também participar do ato na CNBB. Para ele "só com a mobilização de entidades como OAB, CNBB [Confederação Nacional dos Bispos do Brasil] e toda a sociedade, acredito que nós teremos força e condição de fazer uma verdadeira reforma política no País".

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

II ENCONTRO DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Data: 23 de MARÇO de 2013 (Sábado)
Local: Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
Rua Primeiro de Março, 33 – Centro - Rio de Janeiro/RJ

Inscrições: osniteroi@yahoo.com.br
Enviar nome, e-mail, endereço e entidade.

Participantes: cidadãos interessados em atuar no controle social em seus municípios.
Objetivo: integrar e motivar os Observatórios existentes e incentivar e apoiar a formação de novos Observatórios.

Organização: Observatório Social de Niterói
Apoio: CGU, CRC, SINDIRECEITA e SINDIFISCO.


                                    PROGRAMAÇÃO

Horário
Atividade
Responsáveis
8h30 às 9hs
Credenciamento e café da manhã
Coordenação do evento
9hs às 9h30
Abertura do Encontro (OSB, OSN,CGU, SINDIRECEITA, SINDIFISCO e CRC)
9h30 às 11hs
OSB – Práticas e ferramentas
11h às 11h30
OSN - Ampliando o controle social
11h30 às 12hs
CRC – Programa de voluntariado em apoio ao controle social
12hs às 13hs
Brunch (pequeno almoço)
13hs às 14hs
CGU - Transparência, Lei de Acesso à Informação e a CONSOCIAL.
Marcelo Paluma Ambrózio
Lidienio Lima de Menezes
14hs às 15h15
Análise de campos de força”
dinâmica de grupo.
Coord.- Lidiênio L. de Menezes.
15h15 às 15h30
Coffee break
15h30 às 16h30
Construindo Planos de Ação dos Municípios
dinâmica de grupo
Coord- Lidiênio L. de Menezes.
16h30 às 17h15
Apresentando os Planos de Ação
Relatores dos grupos de trabalho
17h15 às 17h30
Encerramento do Encontro
Coordenação do evento

Buscando estimular o controle social no Rio de Janeiro, o Observatório Social de Niterói está organizando o II Encontro dos Observatórios Sociais, junto com a CGU, o CRC, o SINDIRECEITA e o SINDIFISCO. O evento também terá como objetivo estimular a participação no III Encontro Nacional do OSBrasil agendado para abril, em Curitiba.