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domingo, 7 de julho de 2013

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Observatório Social de Niterói, o Niterói Como Vamos e o Fórum da Transparência e Controle Social de Niterói vem a público esclarecer:

1) As três organizações foram convidadas a participar de uma reunião com o Prefeito Rodrigo Neves - ocorrida no dia 26, pela manhã - com o objetivo de elaborar uma pauta de propostas para a cidade;

2) Que compareceram à referida reunião - representados por Guilherme Magalhães (Observatório Social de Niterói), Paula Esteban (Niterói Como Vamos), Antônio Oscar (Fórum de Transparência e Controle Social) com o intuito de apresentar propostas para a implementação dos mecanismos diversos de transparência pública em Niterói e cobrar o compromisso assumido pelo então candidato Rodrigo Neves com a "Carta da Transparência" e o "Compromisso com as Cidades Sustentáveis";

3) Que o Fórum da Transparência, desde janeiro, vinha solicitando à Prefeitura a realização de reunião para que se discutisse a implementação daqueles compromissos com a participação da sociedade civil;

4) Que desconhecemos quais foram os critérios para convidar as entidades da sociedade civil e que não tínhamos conhecimento das entidades que seriam convidadas.

5) Consideramos uma mudança de postura da Prefeitura a iniciativa da reunião e as propostas apresentadas, em particular a decisão de constituir um grupo de trabalho para elaborar a Lei que cria o Conselho de Transparência e Controle Social. Lembramos mais uma vez que essa foi uma demanda muito anterior aos recentes eventos e que não encontrou tempo na agenda da Prefeitura para essa articulação.

6) Uma vez que a Prefeitura ficou de realizar reuniões periódicas com os movimentos sociais, defendemos que esses encontros precisam se dar de forma ampliada, com a presença dos diferentes setores, entidades tradicionais e movimentos virtualmente constituídos, em especial com todos aqueles que tiveram importante papel nas mobilizações ocorridas nas últimas semanas, para que, respeitadas as diferenças, avancemos unidos na construção da democracia participativa em nossa cidade.

Fórum de Transparência e Controle Social
Observatório Social de Niterói
Niterói Como Vamos

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